Inteligência Jurídica
Análises jurídicas para pessoas, famílias, empresas e negócios digitais.
Direito digital, ECA Digital, influenciadores, trabalho, família e patrimônio, empresarial e tributário, consumidor, contratos e leituras de decisões e legislação.
Patrimonial
5 min
Holding familiar: quando ela realmente faz sentido
A holding não é uma solução universal. Entenda quando a estrutura protege patrimônio e quando apenas adiciona custo.
Tributário
5 min
Reforma tributária: o que muda para empresas de médio porte
Uma leitura sóbria dos principais impactos operacionais e estratégicos da reforma para o middle market.
Empresarial
5 min
Acordo de sócios: as cláusulas que evitam litígios futuros
Boa parte dos litígios societários poderia ser evitada por cláusulas bem redigidas na fundação do negócio.
Decisões
5 min
STF revisita tese sobre ICMS na base de cálculo
Nova modulação abre janela de oportunidade para revisão de créditos tributários.
Compliance
5 min
LGPD em empresas familiares: obrigações que ainda são ignoradas
Empresas familiares seguem entre as mais expostas ao risco regulatório de dados pessoais.
Patrimonial
5 min
Sucessão na empresa familiar: o plano que ninguém quer discutir
A ausência de plano de sucessão é a principal ameaça à continuidade das empresas familiares brasileiras.
Família e Sucessões
5 min
Divórcio e partilha de participações societárias: como proteger a empresa
A ausência de pacto antenupcial e acordo de sócios coloca em risco a continuidade de empresas familiares em qualquer divórcio.
Empresarial
5 min
Reorganização societária: quando cisão, fusão ou incorporação faz sentido
Reorganizar não é modismo. É ferramenta específica, com benefícios e custos que precisam ser mensurados antes.
Patrimonial
5 min
Testamento vital e planejamento sucessório: instrumentos além do inventário
A conversa sobre sucessão vai além de bens: passa por decisões sobre a própria vida e a proteção de quem fica.
Trabalhista
5 min
Rescisão indireta: quando o empregado pode romper o contrato por falta grave do empregador
A justa causa reversa é subutilizada por quem deveria conhecê-la e mal aplicada por quem tenta usá-la.
Trabalhista
5 min
Compliance trabalhista no home office: os riscos que passaram a ser rotina
O trabalho remoto trouxe eficiência — e uma nova geração de passivos trabalhistas silenciosos.
Contratual
5 min
Contratos de prestação de serviços PJ: os limites da terceirização segura
O contrato PJ bem estruturado é ferramenta legítima. Mal desenhado, é passivo trabalhista disfarçado.
Contratual
5 min
Contratos empresariais: cláusulas essenciais para reduzir conflitos
As cláusulas que separam um contrato defensável de um contrato ornamental — e como escolhê-las conforme o objeto do negócio.
Empresarial
5 min
Governança familiar: como criar regras antes que surjam os conflitos
Governança familiar é o conjunto de acordos que preserva relações e patrimônio quando a intuição do fundador não basta mais.
Família e Sucessões
5 min
Pacto antenupcial e proteção patrimonial: o que precisa ser definido antes do casamento
O pacto antenupcial adequado protege patrimônio pessoal, empresa e relações familiares — desde que redigido com técnica e propósito.
Trabalhista
5 min
Auditoria trabalhista preventiva: como identificar passivos antes de uma ação
Auditoria trabalhista converte contingências invisíveis em decisões documentadas e defensáveis.
Trabalhista
5 min
Controle de jornada: registro eletrônico, ponto por exceção e trabalho externo
Cada regime de jornada exige rastro documental próprio — o registro certo é a defesa mais barata que existe.
Trabalhista
5 min
Provas digitais no processo do trabalho: mensagens, e-mails e registros eletrônicos
Provas digitais são hoje a espinha dorsal de muitas ações — preservação exige método e cadeia de custódia.